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COVID-19 | SI à Inovação Produtiva
Aviso N.º 14/SI/2020 dos Sistema de Incentivos no contexto do COVID-19 | Candidaturas até 29 de maio
A situação de exceção que atualmente se enfrenta levou a um aumento exponencial da
necessidade de determinados bens e serviços relevantes no contexto do combate do COVID-19, como sejam, medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.
Neste sentido, é fundamental apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para suprir as necessidades da sociedade atual, redirecionando, ainda que de forma temporária, a sua atividade para essa produção ou alavancando a sua capacidade produtiva existente em bens e serviços relevantes do COVID -19.
Tendo por base este enquadramento estratégico, no âmbito do presente concurso pretende-se fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos, necessários ao combate do surto pandémico da COVID-19, através da tipologia designada por “Inovação Produtiva COVID-19”, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para:
- Inovação produtiva COVID-19 - Não PME, enquadrado na prioridade de investimento 1.2.;
- Inovação produtiva COVID-19 - PME, enquadrado na prioridade de investimento 3.3.
As tipologias de investimento acima indicadas consideram-se de natureza inovadora desde que direcionados para o combate ao COVID-19 nos domínios referidos na alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 95/2020, de 18 de abril.
Para mais informações, consulte a página de Avisos Compete2020